Sobre a questão dos dias feriados

Mesmo correndo o risco de ser polémico – por certo vou sê-lo –, sempre vou dizendo que não entendo muito bem o facto de algumas pessoas se manifestarem contra a abolição de alguns feriados.

Afinal estão contra a proibição da comemoração – que de todo nunca foi colocada – de uma determinada data com significado especial e que como tal merece ser celebrada, ou apenas lutam por mais um dia de descanso?

Tomei a decisão de começar por colocar este aspecto da questão, porque entendo ser crucial para a compreensão, sem sofismas, do problema em apreciação. A questão é naturalmente complexa e poderá ser abordada em variadas vertentes. Mais um dia de folga sabe sempre bem, mas como fica a celebração da efeméride em consideração? Será que os portugueses que ficam em gozo do dia feriado sabem o que estão a celebrar e efectivamente comemoram? Se a resposta a estas questões é negativa, então qual o significado real do dia feriado?

Considerando a hipótese da abolição do dia feriado – ou melhor dizendo, da transferência para o dia de descanso semanal imediato –, creio que a primeira questão a colocar será: somos o país europeu que tem mais feriados anuais? Não creio que assim seja. Mas se considerarmos que assim é, a diferença não será por certo significativa. De qualquer modo, é do consenso geral já manifestado amiúde por conceituados analistas da nossa praça, que se por um lado gozamos mais um ou dois feriados por ano em relação aos nossos parceiros europeus, somos o país da europa onde o salário mínimo efectivamente praticado é dos mais baixos e onde os salários são a parcela menos significativa nos custos de exploração.

A luta pela redução do número de dias feriados sempre foi um dos “cavalos de batalha” das associações patronais, que nunca tiveram em linha de conta outros dados da vasta relação laboral – recordo que ainda recentemente as associações patronais levantaram uma imensa celeuma perante a possibilidade de verem o valor do salário mínimo aumentado em vinte e cinco euros mensais, avançando com ameaças de despedimentos futuros se o projecto fosse levado à prática. A mediação deste antagonismo, aliás natural, por parte do executivo, torna-se difícil e exige uma postura negocial muito flexivel mas determinada na aplicação criteriosa de justiça social.

Não sendo, por princípio, defensor da abolição/transferência de datas dos dias feriados em vigor, tenho no entanto de convir, em boa justiça, que nos últimos anos eles se vão somando, de modo inapelável, comemorando golpe de Estado após revolução num interminável ciclo de lutas pelo poder, quantas vezes fratricidas e alheias aos legítimos interesses do Povo e da Pátria portuguesa.

Posto isto, difícil se torna indicar quais feriados deveriam ser abolidos do nosso calendário festivo. Acresce ainda que algumas datas de comemorações mais recentes, não têm de facto significado maior que se lhes apegue; valem tão-somente como dia de descanso.

Lastimo no entanto não haver um Dia de Portugal, da fundação do reino e da nacionalidade; quanto ao 10 de Junho, não entendo como possa ser considerado como tal. O dia da assinatura do Tratado de Zamora, 5 de Outubro, seria uma boa data não fosse a confusão que poderia surgir com o dia da instauração do regime republicano e assim deturpar o significado primeiro da fundação da nacionalidade que deveria prevalecer sobre questões de interesse de grupo.

O dia 1 de Dezembro, postoque se refere à renovação da nossa independência em relação a Espanha bem como à restauração da nossa Soberania, poderá ser, na minha perspetiva, uma data consensual para o Dia de Portugal, que como tal deverá ser festejada com igual motivação por todos os portugueses.

Luiz Andrino